2 de out. de 2021

MÓDULOS FISCAIS NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA

         Analisando que em muitas ações previdenciárias rurais, o tamanho do imóvel rural deixa em dúvida sobre a caracterização que deve ser considerada como na definição de benefícios atribuídos à pequena propriedade ou posse rural familiar,  fizemos uma planilha com o tamanho considerado do imóvel rural, em módulos fiscais, de todas as cidades da Bahia. Isso pode ajudar numa contestação sobre esse ponto; espero ter ajudado; sugestões, por favor, me enviem.

Os dados podem ser conferidos no site da EMBRAPA:  https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal

CÁLCULOS PARA MÓDULOS FISCAIS DE CIDADES DA BAHIA. A DEPENDER DO TAMANHO DO IMÓVEL EM CERTO MUNICÍPIO, O CLIENTE PODE TER UM MINIFUNDIO, QUE EM OUTRO PODE SER CONSIDERADO MÉDIA PROPRIEDADE. EXEMPLO: NA CIDADE DE ABARÉ, UMA PROPRIEDADE COM 60 HECTARES (600.000 M2), REPRESENTA 01 MÓDULO FISCAL, QUE É CARACTERIZADO COMO MINIFUNDIO (MENOR QUE 01 MÓDULO FISCAL)

01 hectare = 10.000 m2

2,30 TAREFAS

01 Tarefa = 4.356 m2

(66,00 m x 66,00 m)

0,44 hectares

 

CIDADES

DIMENSÃO DE 01 MÓDULO FISCAL EM HECTARES (hec)

DIMENSÃO EM TAREFAS

Abaíra

65

149,22

Abaré

65

149,22

Acajutiba

30

68,87

Adustina

30

68,87

Água Fria

60

137,74

Aiquara

35

80,35

Alagoinhas

30

68,87

Alcobaça

35

80,35

Almadina

20

45,91

Amargosa

35

80,35

Amélia Rodrigues

30

68,87

América Dourada

65

149,22

Anagé

35

80,35

Andaraí

65

149,22

Andorinha

65

149,22

Angical

65

149,22

Anguera

60

137,74

Antas

30

68,87

Antônio Cardoso

60

137,74

Antônio Gonçalves

65

149,22

Aporá

30

68,87

Apuarema

35

80,35

Araçás

30

68,87

Aracatu

65

149,22

Araci

50

114,78

Aramari

30

68,87

Arataca

20

45,91

Aratuípe

30

68,87

Aurelino Leal

20

45,91

Baianópolis

65

149,22

Baixa Grande

60

137,74

Banzaê

30

68,87

Barra

65

149,22

Barra da Estiva

65

149,22

Barra do Choça

35

80,35

Barra do Mendes

65

149,22

Barra do Rocha

20

45,91

Barreiras

65

149,22

Barro Alto

65

149,22

Barro Preto

65

149,22

Barrocas

50

114,78

Belmonte

20

45,91

Belo Campo

35

80,35

Biritinga

50

114,78

Boa Nova

35

80,35

Boa Vista do Tupim

60

137,74

Bom Jesus da Lapa

65

149,22

Bom Jesus da Serra

35

80,35

Boninal

65

149,22

Bonito

65

149,22

Boquira

65

149,22

Botuporã

65

149,22

Brejões

35

80,35

Brejolândia

65

149,22

Brotas de Macaúbas

65

149,22

Brumado

65

149,22

Buerarema

20

45,91

Buritirama

65

149,22

Caatiba

35

80,35

Cabaceiras do Paraguaçu

30

68,87

Cachoeira

30

68,87

Caculé

65

149,22

Caém

60

137,74

Caetanos

35

80,35

Caetité

65

149,22

Cafarnaum

65

149,22

Cairu

40

91,83

Caldeirão Grande

65

149,22

Camacan

20

45,91

Camaçari

7

16,07

Camamu

20

45,91

Campo Alegre de Lourdes

65

149,22

Campo Formoso

65

149,22

Canápolis

65

149,22

Canarana

65

149,22

Canavieiras

20

45,91

Candeal

60

137,74

Candeias

7

16,07

Candiba

65

149,22

Cândido Sales

35

80,35

Cansanção

50

114,78

Canudos

50

114,78

Capela do Alto Alegre

50

114,78

Capim Grosso

60

137,74

Caraíbas

65

149,22

Caravelas

35

80,35

Cardeal da Silva

30

68,87

Carinhanha

65

149,22

Casa Nova

65

149,22

Castro Alves

60

137,74

Catolândia

65

149,22

Catu

7

16,07

Caturama

65

149,22

Central

65

149,22

Chorrochó

65

149,22

Cícero Dantas

30

68,87

Cipó

30

68,87

Coaraci

20

45,91

Cocos

65

149,22

Conceição da Feira

30

68,87

Conceição do Almeida

30

68,87

Conceição do Coité

50

114,78

Conceição do Jacuípe

30

68,87

Conde

30

68,87

Condeúba

65

149,22

Contendas do Sincorá

65

149,22

Coração de Maria

15

34,44

Cordeiros

65

149,22

Coribe

65

149,22

Coronel João Sá

70

160,70

Correntina

65

149,22

Cotegipe

65

149,22

Cravolândia

35

80,35

Crisópolis

30

68,87

Cristópolis

65

149,22

Cruz das Almas

30

68,87

Curaçá

65

149,22

Dário Meira

35

80,35

Dias d'Ávila

7

16,07

Dom Basílio

65

149,22

Dom Macedo Costa

30

68,87

Elísio Medrado

50

114,78

Encruzilhada

50

114,78

Entre Rios

30

68,87

Érico Cardoso

65

149,22

Esplanada

30

68,87

Euclides da Cunha

50

114,78

Eunápolis

35

80,35

Fátima

30

68,87

Feira da Mata

65

149,22

Feira de Santana

30

68,87

Filadélfia

65

149,22

Firmino Alves

20

45,91

Floresta Azul

20

45,91

Formosa do Rio Preto

65

149,22

Gandu

20

45,91

Gavião

50

114,78

Gentio do Ouro

65

149,22

Glória

70

160,70

Gongogi

20

45,91

Governador Mangabeira

30

68,87

Guajeru

65

149,22

Guanambi

65

149,22

Guaratinga

40

91,83

Heliópolis

30

68,87

Iaçu

50

114,78

Ibiassucê

65

149,22

Ibicaraí

20

45,91

Ibicoara

65

149,22

Ibicuí

40

91,83

Ibipeba

65

149,22

Ibipitanga

65

149,22

Ibiquera

60

137,74

Ibirapitanga

20

45,91

Ibirapuã

55

126,26

Ibirataia

20

45,91

Ibitiara

65

149,22

Ibititá

65

149,22

Ibotirama

65

149,22

Ichu

60

137,74

Igaporã

65

149,22

Igrapiúna

20

45,91

Iguaí

30

68,87

Ilhéus

20

45,91

Inhambupe

30

68,87

Ipecaetá

50

114,78

Ipiaú

20

45,91

Ipirá

60

137,74

Ipupiara

65

149,22

Irajuba

35

80,35

Iramaia

65

149,22

Iraquara

65

149,22

Irará

30

68,87

Irecê

65

149,22

Itabela

35

80,35

Itaberaba

60

137,74

Itabuna

20

45,91

Itacaré

20

45,91

Itaetê

65

149,22

Itagi

35

80,35

Itagibá

35

80,35

Itagimirim

40

91,83

Itaguaçu da Bahia

65

149,22

Itaju do Colônia

50

114,78

Itajuípe

20

45,91

Itamaraju

40

91,83

Itamari

20

45,91

Itambé

60

137,74

Itanagra

30

68,87

Itanhém

50

114,78

Itaparica

7

16,07

Itapé

20

45,91

Itapebi

35

80,35

Itapetinga

60

137,74

Itapicuru

30

68,87

Itapitanga

20

45,91

Itaquara

35

80,35

Itarantim

60

137,74

Itatim

50

114,78

Itiruçu

35

80,35

Itiúba

50

114,78

Itororó

30

68,87

Ituaçu

65

149,22

Ituberá

20

45,91

Iuiú

65

149,22

Jaborandi

65

149,22

Jacaraci

65

149,22

Jacobina

60

137,74

Jaguaquara

35

80,35

Jaguarari

65

149,22

Jaguaripe

30

68,87

Jandaíra

30

68,87

Jequié

35

80,35

Jeremoabo

70

160,70

Jiquiriçá

35

80,35

Jitaúna

35

80,35

João Dourado

65

149,22

Juazeiro

65

149,22

Jucuruçu

40

91,83

Jussara

65

149,22

Jussari

20

45,91

Jussiape

65

149,22

Lafaiete Coutinho

35

80,35

Lagoa Real

65

149,22

Laje

35

80,35

Lajedão

55

126,26

Lajedinho

60

137,74

Lajedo do Tabocal

35

80,35

Lamarão

50

114,78

Lapão

65

149,22

Lauro de Freitas

7

16,07

Lençóis

65

149,22

Licínio de Almeida

65

149,22

Livramento de Nossa Senhora

65

149,22

Luís Eduardo Magalhães

65

149,22

Macajuba

60

137,74

Macarani

60

137,74

Macaúbas

65

149,22

Macururé

65

149,22

Madre de Deus

5

11,48

Maetinga

65

149,22

Maiquinique

60

137,74

Mairi

60

137,74

Malhada de Pedras

65

149,22

Malhada

65

149,22

Manoel Vitorino

35

80,35

Mansidão

65

149,22

Maracás

35

80,35

Maragogipe

30

68,87

Maraú

20

45,91

Marcionílio Souza

35

80,35

Mascote

20

45,91

Mata de São João

7

16,07

Matina

65

149,22

Medeiros Neto

55

126,26

Miguel Calmon

60

137,74

Milagres

35

80,35

Mirangaba

65

149,22

Mirante

35

80,35

Monte Santo

50

114,78

Morpará

65

149,22

Morro do Chapéu

65

149,22

Mortugaba

65

149,22

Mucugê

65

149,22

Mucuri

35

80,35

Mulungu do Morro

65

149,22

Mundo Novo

60

137,74

Muniz Ferreira

30

68,87

Muquém do São Francisco

65

149,22

Muritiba

30

68,87

Mutuípe

35

80,35

Nazaré

30

68,87

Nilo Peçanha

20

45,91

Nordestina

50

114,78

Nova Canaã

35

80,35

Nova Fátima

50

114,78

Nova Ibiá

20

45,91

Nova Itarana

35

80,35

Nova Redenção

65

149,22

Nova Soure

30

68,87

Nova Viçosa

35

80,35

Novo Horizonte

65

149,22

Novo Triunfo

30

68,87

Olindina

30

68,87

Oliveira dos Brejinhos

65

149,22

Ouriçangas

30

68,87

Ourolândia

60

137,74

Palmas de Monte Alto

65

149,22

Palmeiras

65

149,22

Paramirim

65

149,22

Paratinga

65

149,22

Paripiranga

30

68,87

Pau Brasil

35

80,35

Paulo Afonso

70

160,70

Pé de Serra

50

114,78

Pedrão

30

68,87

Pedro Alexandre

70

160,70

Piatã

65

149,22

Pilão Arcado

65

149,22

Pindaí

65

149,22

Pindobaçu

65

149,22

Pintadas

60

137,74

Piraí do Norte

20

45,91

Piripá

65

149,22

Piritiba

60

137,74

Planaltino

35

80,35

Planalto

35

80,35

Poções

35

80,35

Pojuca

7

16,07

Ponto Novo

65

149,22

Porto Seguro

35

80,35

Potiraguá

50

114,78

Prado

35

80,35

Presidente Dutra

65

149,22

Presidente Jânio Quadros

65

149,22

Presidente Tancredo Neves

20

45,91

Queimadas

50

114,78

Quijingue

50

114,78

Quixabeira

60

137,74

Rafael Jambeiro

60

137,74

Remanso

65

149,22

Retirolândia

50

114,78

Riachão das Neves

65

149,22

Riachão do Jacuípe

50

114,78

Riacho de Santana

65

149,22

Ribeira do Amparo

30

68,87

Ribeira do Pombal

30

68,87

Ribeirão do Largo

50

114,78

Rio de Contas

65

149,22

Rio do Antônio

65

149,22

Rio do Pires

65

149,22

Rio Real

30

68,87

Rodelas

65

149,22

Ruy Barbosa

60

137,74

Salinas da Margarida

30

68,87

Salvador

5

11,48

Santa Bárbara

50

114,78

Santa Brígida

70

160,70

Santa Cruz Cabrália

35

80,35

Santa Cruz da Vitória

50

114,78

Santa Inês

35

80,35

Santa Luzia

20

45,91

Santa Maria da Vitória

65

149,22

Santa Rita de Cássia

65

149,22

Santa Teresinha

50

114,78

Santaluz

50

114,78

Santana

65

149,22

Santanópolis

50

114,78

Santo Amaro

30

68,87

Santo Antônio de Jesus

30

68,87

Santo Estêvão

50

114,78

São Desidério

65

149,22

São Domingos

50

114,78

São Felipe

30

68,87

São Félix

30

68,87

São Félix do Coribe

65

149,22

São Francisco do Conde

7

16,07

São Gabriel

65

149,22

São Gonçalo dos Campos

30

68,87

São José da Vitória

20

45,91

São José do Jacuípe

60

137,74

São Miguel das Matas

35

80,35

São Sebastião do Passé

30

68,87

Sapeaçu

30

68,87

Sátiro Dias

30

68,87

Saubara

30

68,87

Saúde

65

149,22

Seabra

65

149,22

Sebastião Laranjeiras

65

149,22

Senhor do Bonfim

65

149,22

Sento Sé

65

149,22

Serra do Ramalho

65

149,22

Serra Dourada

65

149,22

Serra Preta

50

114,78

Serrinha

50

114,78

Serrolândia

60

137,74

Simões Filho

7

16,07

Sítio do Mato

65

149,22

Sítio do Quinto

70

160,70

Sobradinho

65

149,22

Souto Soares

65

149,22

Tabocas do Brejo Velho

65

149,22

Tanhaçu

65

149,22

Tanque Novo

65

149,22

Tanquinho

50

114,78

Taperoá

20

45,91

Tapiramutá

60

137,74

Teixeira de Freitas

35

80,35

Teodoro Sampaio

30

68,87

Teofilândia

50

114,78

Teolândia

20

45,91

Terra Nova

30

68,87

Tremedal

65

149,22

Tucano

50

114,78

Uauá

50

114,78

Ubaíra

35

80,35

Ubaitaba

20

45,91

Ubatã

20

45,91

Uibaí

65

149,22

Umburanas

65

149,22

Una

20

45,91

Urandi

65

149,22

Uruçuca

20

45,91

Utinga

65

149,22

Valença

20

45,91

Valente

50

114,78

Várzea da Roça

60

137,74

Várzea do Poço

60

137,74

Várzea Nova

60

137,74

Varzedo

30

68,87

Vera Cruz

7

16,07

Vereda

35

80,35

Vitória da Conquista

35

80,35

Wagner

65

149,22

Wanderley

65

149,22

Wenceslau Guimarães

20

45,91

Xique-Xique

65

149,22